TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia

Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel

A decisão é da Primeira Turma

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os pressupostos necessários à configuração do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.